Cenário sociohistórico do código de ética, direitos e deveres do profissional de enfermagem no Brasil
Palavras-chave:
Enfermagem, Prática Profissional, Legislação como Assunto, ÉticaResumo
Objetivo: Identificar e discutir os aspectos éticos e legais do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, fazendo um relato documental e histórico de todos os códigos regulamentados para o profissional de enfermagem no Brasil de 1958 até 2017. Método: Estudo exploratório, onde foi realizada uma pesquisa documental da legislação brasileira a qual regulamenta o código de ética dos profissionais de enfermagem no Brasil. Resultados: O profissional de Enfermagem atua com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais, técnico-científico e teórico-filosófico; exerce suas atividades com competência para promoção do ser humano na sua integralidade, de acordo com os Princípios da Ética e da Bioética, e participa como integrante da equipe de Enfermagem e de saúde na defesa das Políticas Públicas, com ênfase nas políticas de saúde que garantam a universalidade de acesso, integralidade da assistência, resolutividade, preservação da autonomia das pessoas, participação da comunidade, hierarquização e descentralização político-administrativa dos serviços de saúde. Conclusão: A história da construção da ética do profissional de enfermagem no Brasil reforça e ressalta a substituição de um histórico de executor de tarefas, para a autonomia e empoderamento do profissional de enfermagem, e atuação em consonância com os preceitos éticos e legais, técnico-científico e teórico-filosófico.
Referências
Passos, ES. A ética na enfermagem . Bras. Enferm. Brasília, v. 48, n. l, p. 85-92, jan.lmar. 1 995
Horr, L. Coordenadora da Comissão de Ética do coren-sc, conselho regional de enfermagem de santa catarina. Historiando a trajetória do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e a participação do COREN-SC.2007.
Brasil. Conselho Federal de Enfermagem.. Lei 5.905. Brasília, 1973. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/lei-n-590573-de-12-de-julho-de-1973_4162.html
Brasil. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen n.160/1993, Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Disponível em: https://sidejoi.files.wordpress.com/2011/10/cc3b3digo-de-c3a9tica2.pdf. Acesso em: 20 jul. 2018
Brasil. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen n.161/1993. Amplia os efeitos da Resolução COFEN ¬ 160. Disponível em: https://sidejoi.files.wordpress.com/2011/10/cc3b3digo-de-c3a9tica2.pdf. Acesso em: 20 jul. 2018.
Brasil. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen n. 564/2017, aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Disponível em: <http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017_59145.html>. Acesso em: 20 jul. 2018.
Richardson, RJ. Pesquisa social: métodos e técnicas. 2ª ed. São Paulo (SP): Atlas; 1989.
Martiniano, CS. et al. Legalização da prescrição de medicamentos pelo enfermeiro no Brasil: história, tendências e desafios. Texto contexto - enfermagem. vol. 24 n.3 Florianópolis, Setembro. 2015. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/0104-07072015001720014>. Acesso em: 20 mai. 2018.
Cellard, AA análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, p. 295-316. 2008.
Brasil. Lei n. 7.498, de 25 de junho de 1986: dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1986 jun. 26; Seção 1. p. 1. 4. 1986. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7498.htm>. Acesso em: 20 jul. 2018.
Decreto-Lei n. 94.406, de 08 de Junho de 1987. Regulamenta a Lei n. 7.498, de 25 de Junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem [online]. Diário Oficial [da] União. Jun. 1987. Disponível em:<http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-94406-8-junho-1987-444430-l>.Acesso em: 20 jul. 2018.
Brasil. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen n 240/2000, aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências. http://www.cofen.gov.br/resoluo-cofen-2402000-revogada-pela-resoluo-cofen-3112007_4280.html. Acesso em: 20 jul. 2018.
Brasil. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen n 311/2007, aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências. http://www.cofen.gov.br/resoluo-cofen-2402000. Acesso em: 20 jul. 2018.
Bardin, L. Análise de conteúdo. Lisboa (PT): Edições 70, 2009.
Germano, RM. A Ética e o ensino de Ética na enfermagem no Brasil. São Paulo: Cortez, 1993.
Brasil. Decreto número 16.300/23. Brasília, 1923. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/D16300.htm
Brasil. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução COFEN 240/200020. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/resoluo-cofen-2402000-revogada-pela-resoluo-cofen-3112007_4280.html
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 REVISA

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
-
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.