The ENADE’s Chaining‑Bias in Higher Education in Brazil
Keywords:
ENADE, SINAES, Preliminary program rating, General index for programsAbstract
ABSTRACT. The objective of this work is to verify the ENADE
‑ National Student Performance Exam as the main tool used by the
Ministry of Education (MEC) to assess, in his point of view, the quality
of undergraduate Courses in Brazil, adopted by the SINAES ‑ National
Evaluation System of Higher Education (Law 10861 April 14, 2004).
Those eight years in which ENADE came into force were surrounded
by many uncertainties and criticism, even sparking a revolution in
IES (institution of higher education ‑ Undergraduate Course) in the
national territory of Brazil. It evaluates the performance of students at
the beginning and end of their graduation through evaluative cycles
established by the MEC. It is the largest input in the composition of
the CPC ‑ Preliminary Program Rating and the IGC ‑ General Index
for programs. It has undergone several changes and now, as the overall
result of the marks obtained by students entering and graduating,
settles if a course is of good or poor quality. This is the great bias of
this evaluation, regulation and supervision policy adopted by the
government, forcing institutions to better understand it and prepare
for these cycles; otherwise, they have to pay a very high price for poor
performance of students, passing from one supervision and even the
closing stroke your superior course of undergraduate with a CPC 2
or less, in a note that ranges from 1 to 5.
References
Silva FAB. Avaliação de proficiência no ensino médico
e de enfermagem: exame nacional de cursos
(Provão) versus exame nacional de desempenho
dos estudantes (Enade). Dissertação [Mestrado
em Educação] – Universidade Católica de Brasília;
Bloom BS, Hastings JT, Madaus GF. Handbook
on formative and summative evaluation of
student learning. New York: McGraw Hill Book
Co. 1971.
Brasil. Ministério da Educação. Portaria Normativa
de 12 de dezembro de 2007. Institui o e‑MEC,
sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento
de informações relativas aos processos de
regulação, avaliação e supervisão da educação superior
no sistema federal de educação, e o Cadastro
e‑MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida
disposições sobre indicadores de qualidade,
banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional
de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras
disposições. Diário Oficial da União nº 239, de 13
dez 2007.
Silveira SM. Avaliação da Educação Superior no
Brasil [Seminário AMESG sobre Avaliação da Educação
Superior]. Goiânia, 26 out 2012.
Brasil. Lei nº. 10861, de 14 de abril de 2004. Institui
o Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior ‑ SINAES. Diário Oficial da União 14 abr
Brasil. Lei nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996.
Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário
Oficial da União. 20 dez 1996.
Bittencourt HR, Viali L, Rodrigues ACM, Casartelli
AO. Mudanças nos pesos do CPC e seu impacto
nos resultados de avaliação em universidades federais
e privadas. Avaliação 2010, 15(3):147‑66.
Bittencourt HR, Casartelli AO, Rodrigues ACM.
Sobre o índice geral de cursos (IGC). Avaliação
; 14(3):667‑82.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira ‑INEP. Cálculo do Índice
Geral de Cursos: nota técnica. Brasília, DF, 2008.
Brito MRF. O SINAES e o ENADE: da concepção à
implantação. Avaliação 2008; 13(3):841‑50.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista de Divulgação Científica Sena Aires

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
-
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
