Review of the Implementation of the National Policy for the Promotion, Protection and Support of Breastfeeding
Keywords:
Breastfeeding, Breast milk, Health policiesAbstract
Introduction: Breastfeeding is the safest and most effective means
of meeting the nutritional, psychological and immunological needs of
the child in the first years of life.
Objective: This study sought in the literature the themes that
involved, debated and questioned the National Policy System for the
Promotion, Protection and Support of Breastfeeding, as well as the
variables of this policy that are applied in the context of health, and
studied the direct and indirect participation of nurses and other health
professionals.
Methods: The aim of the study was based primarily on a literature
review of case-study reports, with articles from the LILACS, PubMed
and SciELO databases, in Portuguese and English from 1993 to 2011.
Articles that referred to breastfeeding before the National Policy for
the Promotion, Protection and Support of Breastfeeding were discarded,
and review articles were chosen from the literature, along
with observation notes, booklets and support materials provided by
the National Health System.
Results: What can be realized through the studies and reports is
that there is a current unpreparedness of the health team involved
in the implementation of breastfeeding policies. There are also several
disagreements regarding the practices routinely performed at the
Health Units.
Conclusion: There is a lack of enhanced communication, explanations
and training of personnel, so that the desired Health Policies
may reach the levels stipulated by the Ministry of Health at the time
of their creation.
References
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde
da criança: nutrição infantil: aleitamento materno
e alimentação complementar. Brasília, DF, 2009.
Brasil. Ministério da Saúde. Pesquisa Nacional de
Demografia e Saúde da Criança e da Mulher. Brasília,
Brasil. Ministério da Saúde. Prevalência de aleitamento
materno nas capitais brasileiras e no Distrito
Federal. Brasília, 2001.
Segall C, Marin L. Amamentação e alimentação infantil.
In: BRASIL. Ministério da Saúde. Pesquisa
Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da
Mulher. Brasília, 2009.
Araújo MFM. Situação e perspectivas do aleitamento
materno no Brasil. In:CARVALHO, M. R.;
TAMEZ, R. N. Amamentação: bases científicas. 2.
ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. p.
-281.
Araújo MFM, Schmitz BAS. Doze anos de evolução
da Iniciativa Hospital Amigo da Criança. Rev. Panam
Salud Publica, 2007.
Cunha MA. Aleitamento materno e prevenção de
infecções. Revista Portuguesa de Clínica Geral
; 25(1): 356-362.
Bueno LGS, Teruya KM. Aconselhamento em amamentação
e sua prática. Jornal de Pediatria 2004;
(5):126-130.
Antunes LS, Antunes LAA, Corvino MPF. Amamentação
natural como fonte de prevenção em saúde.
Ciência e Saúde Coletiva, 2008.
Giugliani E. Amamentação: como e por que promover.
Jornal de Pediatria 1994; 70(3):138-151.
Carrascoza KC. Fatores que influenciam o desmame
precoce e a extensão do aleitamento materno.
Estudos de Psicologia 2005; 22(4):433-440.
Faleiros FTV. Aleitamento materno: fatores de
influência na sua decisão e duração. Revista de
Nutrição 2006; 19(5): 623-630.
Silveira FJF, Lamounier JA. Fatores associados à
duração do aleitamento materno em três municípios
na região do Alto Jequitinhonha, Minas
Gerais, Brasil. Caderno de Saúde Pública 2006;
(1): 69-77.
Brasil. Ministério da Saúde. Política nacional de
alimentação e nutrição. Ministério da Saúde, Secretaria
de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica – 2 ed. Brasília, 2007.
Oliveira MIC, Camacho LAB, Souza IEO. Promoção,
proteção e apoio à amamentação na atenção
primária à saúde no Estado do Rio de Janeiro,
Brasil: uma política de saúde pública baseada em
evidência. Cad. Saúde Pública 2005; 21(6):1901-
Segall C, Marin L. Amamentação e alimentação
infantil. In: Lei de Execuções Penais no artigo
§ 2º e artigo 89, e o artigo 9º do Estatuto da
Criança e do Adolescente, 1990.
Victora CG. Breast-feeding, nutritional status, and
other prognostic factors for dehydration among
young children with diarrhea in Brazil. Bull.
World Health Organ 2002; 7: 467-75.
Teele DW, Klein JO, Rosner, B. Epidemiology of
otitis media during the first seven years of life in
children in greater Boston: a prospective, cohort
study. J. Infect.Dis. 1989; 160: 83-94.
Van Odijk, J. Breastfeeding and allergic disease: a
multidisciplinary review of the literature (1966-
on the mode of early feeding in infancy and
its impact on later atopic manifestations. Allergy
; 58:833-43.
Horta BL. Evidence on the long-term effects of
breastfeeding: systematic reviews and meta-analyses.
Geneva: World Health Organization, 2007.
Stuebe AM. Duration of lactation and incidence of
type 2 diabetes. S.l. 2005; 294:2601-10.
Rea MF. Os benefícios da amamentação para a
saúde da mulher. Jornal de Pediatria (Rio J). 2004.
Alencar SM. A Política Nacional de Aleitamento
Materno. In: O aleitamento materno no contexto
atual. Políticas, práticas e bases científicas. São
Paulo: Sarvier. 2008. p. 70-101.
24. Espírito Santo LC. Formulação e implementação
de políticas públicas de promoção, proteção
e apoio à amamentação no Brasil. In: PROENF:
saúde materna e neonatal: Programa de Atualização
em Enfermagem. Porto Alegre: Artmed/Pan-
-americana, 2009.
25. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de
Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Saúde da criança: nutrição infantil: aleitamento
materno e alimentação complementar. Brasília,
DF, 2009.
Brasil. Ministério da Saúde Área Técnica de Saúde
da Criança e Aleitamento Materno. Departamento
de Ações Programáticas e Estratégicas. Departamento
da Atenção Básica. Rede amamenta Brasil:
caderno do tutor. Editora do Ministério da Saúde,
Brasília, DF, 2009b. 119p.
Brasil: Fundação Osvaldo Cruz. Rede de Bancos
de Leite Humano. Disponível em:
www.redeblh.fiocruz.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.
htm?infoid=366&sid=238>. Acesso em: 10 nov.
Brasil. Ministério da Saúde. Políticas públicas
promovem o aleitamento materno e a alimentação
complementar. Disponível em:
brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/08/16/aleitamento-
materno-ealimentacaocomplementar-
-serao-debatidos-em-fortaleza>. Acesso em: 23
nov. 2012.
Almeida JAG. Amamentação: um híbrido natureza-
cultura. Riode Janeiro: FIOCRUZ; 1999.
Lamounier JA. Experiência Iniciativa Hospital
Amigo da Criança. Revista Assoc. Med. Bras.1998;
(4):319-24.
Pereira MA. Aleitamento Materno: estabelecimento
e prolongamento da amamentação. Intervenções
para o seu sucesso. Porto: [s.n.], 2004.
Dissertação de candidatura ao grau de Doutor em
Ciências Biomédicas submetida ao Instituto de
Ciências Biomédicas de Abel Salazar.
Vieira GO, Silva LR, Mendes CMC, Vieira TO.
Mastite lactacional e a Iniciativa Hospital Amigo
da Criança, Feira de Santana, Bahia, Brasil. Cadernos
de Saúde Pública 2006; 22(6):1193-1200.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução
RDC n.º 221, de 05/10/2002. Regulamento
Técnico referente à Chupetas, Bicos, Mamadeiras
e Protetores de Mamilos. Diário Oficial da União,
Brasília, nº 150, seção 1 de 6 de agosto de 2002.
Estatuto da criança e adolescente. Disponível em:
.
Acesso em: 24 nov. 2012.
Silva IA. O profissional reconhecendo a família
como suporte social para a prática do aleitamento
materno. Família, Saúde e Desenvolvimento
; 3(1):7-14.
Fracolli LA, Maeda ST, Brites PR, Sepúlveda SCF,
Campos CMS, Zoboli ELCP. A visita domiciliária
sob o enfoque do acolhimento e sua interface com
a abordagem do desmame precoce no Programa
de Saúde da Família: um relato de experiência.
Rev Eletrônica de Enfermagem 2003; 5(2):78-82.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista de Divulgação Científica Sena Aires
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
-
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
