PERCEPTION OF HEALTH PROFESSIONALS ABOUT THE DIFERENCE BETWEEN BODY AUTONOMY AND PREGNANCY
Keywords:
Autonomy, Gestation, Reproductive RightsAbstract
We aimed to discuss the conceptions of health professionals, especially nursing professionals working in a public maternity, about the female body self - determination based on the current Public Policies, in the scope of Sexual and Reproductive Rights and the precepts of the Right to life. This is an exploratory, evaluative research with a quantitative approach. The scenario of this investigation was the Municipality of Caxias-MA, being used as a field of research the Maternity Carmosina Coutinho. The study population consisted of 73 health professionals working at the institution. Data collection took place through the application of a questionnaire. Most professionals disagree that women have the right to self-determination in all circumstances. The correlation between the questioning of what a woman should do with her body, including abortion, with sex, showed that 54.1% of women responded partially and 58.3% of men disagree. In the religion variable, there was an equality of opinions (50%) between agreeing and disagreeing with the affirmative among professionals who claimed to be Catholics. Sexual and reproductive rights should be guaranteed to women in all situations, but not always health services and professionals, especially nurses, contribute to the full exercise of these rights, reinforcing the need for professional training and improvement in the implementation of Public Policies of health.
References
Moraes MCB, Castro TDV. A autonomia existencial nos atos de disposição do próprio corpo. Pensar. 2014; 19(3): 779-818.
Chavenco AA, Oliveira JS. Da tutela dos direitos do nascituro e a
controvertida questão do início de sua personalidade. Rev Jurídica Cesumar. 2012; 12(2): 657-77.
Maziero T. Da (in)constitucionalidade do inciso II do artigo 128 do código penal. Monografia [Graduação em Direito] - Universidade de Passo Fundo Faculdade de Direito; 2013.
Eikhoff A, Cagliari CTS. Sobre a proteção da vida antes do nascimento: da personalidade jurídica e dos direitos do nascituro. In: Núcleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito – Nupedir, VII Mostra de Iniciação Científica (MIC); 2014. Disponível em: <http://faifaculdades.edu.br/eventos/mostravet/viimicdir/arquivos/artigos/ART50.pdf>. Acesso em: 10 de abril 2017.
Piccinini FK, Chemin BF. Direitos civis do nascituro. Rev Destaques Acadêmicos. 2014; 6(2).
Diniz MHO. Estado Atual do Biodireito. 5 de. Rev. aum. e atual. São Paulo: Saraiva; 2008.
Brasil, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei no 9.263, de 12 de janeiro de 1996.Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências; 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9263.htm >. Acesso em: 12 de maio de 2016.
Lando GA, Carvalho FFSS. Os limites da autodeterminação da gestante em face dos direitos do nascituro. Rev do Direito Unisc. 2014; 43: 25-39.
Santos WCLB, Matão MEL. Assistência de enfermagem obstétrica na prevenção da mortalidade materna. Ensaios Cienc., Cienc Biol Agrar Saúde. 2014; 18(2): 99-103.
Mesquita AL, Souza VAB, Moraes-Filho IM, Santos TN, Santos OP. Atribuições de enfermeiros na orientação de lactantes acerca do aleitamento materno. Rev Cient Sena Aires. 2016; 5(2): 158-70.
Lando GA. Responsabilidade Civil da gestante por condutas prejudiciais à saúde do nascituro. Tese [Doutorado] - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP); 2014.
Alecrim GM, Silva EP, Araújo JM. Autonomia da mulher sobre o seu corpo e a intervenção estatal. Rev Gênero e Direito. 2014; 3(2): 158-176.
Brasil, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde sexual e saúde reprodutiva. Ministério da Saúde; 2013.
Bencke RM, Borges NMP, Lemos VN. Religião, laicidade e autodeterminação sexual e reprodutiva: uma tensão no processo de secularização do Brasil. Rev de Estudos de Religião. 2013; 4(2): 164-187.
Secchi L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2ª ed. São Paulo: Cengage Learning; 2014.
Malheiros PA, Alves VH, Rangel TSA, Vargens OMC. Parto e nascimento: saberes e práticas humanizadas. Texto Contexto Enferm. 2012; 21(2): 329-337.
Lopes M, Leal S. A feminização persistente na qualificação profissional da enfermagem brasileira. Cadernos Pagu, Campinas-SP. 2005; 24: 105-115.
Silva B. et al. Jornada de trabalho: fator que interfere na qualidade da assistência de enfermagem. Texto Contexto Enferm, Florianópolis-SC. 2006; 15(3): 442-48.
Wiese IRB, Saldanha AAW. Aborto induzido na interface da saúde e do direito. Saúde Soc. 2014; 23(2): 536-47.
Franco FL, Oliveira JS. O nascituro e o inicio da vida. Rev Jurídica Cesumar. 2007; 7(1): 241-249.
Silva JPL, Araújo MZ. Olhar reflexivo sobre o aborto na visão da enfermagem a partir de uma leitura de gênero. Rev Brasileira de Ciências da Saúde. 2011; 14(4): 19-24.
Cúnico SD, Faraj SP, Quintana AM, Beck CLC. Algumas considerações acerca da legalização do aborto no Brasil. Psicol da Saúde. 2014; 22(1):41-47. Disponível em: http://dx.doi.org/10.15603/2176-1019/mud.v22n1p41-47.
Diniz D, Medeiros M. Aborto no Brasil: uma pesquisa domiciliar com técnica de urna. Rev Ciência & Saúde Coletiva. 2010; 15(1): 959-66.
Brasil, Ministério da Saúde. Departamento de Direitos Reprodutivos e Sexuais. Política Nacional de Planejamento Familiar; 2007. Disponível em: < http://www.brasil.gov.br/saude/2011/09/planejamento-familiar >. Acesso em 01 de maio de 2016.
Gesteira SMA, Diniz NMF, Oliveira EM. Assistência à mulher em processo de abortamento provocado: discurso de profissionais de enfermagem. Acta Paul Enferm. 2008: 21(3): 449-53.
Boemer MR, Mariutti MG. A mulher em situação de abortamento: um enfoque existencial. Rev Esc Enferm. 2003; 37(2): 59-71.
Farias RS, Cavalcanti LF. Atuação diante das situações de aborto legal na perspectiva dos profissionais de saúde do Hospital Municipal Fernando Magalhães. Ciência saúde coletiva. 2012; 17(7): 1755-63.
Félis K, Almeida R. Perspectiva de casais em relação à infertilidade e reprodução assistida: uma revisão sistemática. Reprodução & Climatério. 2016; 93: 1-7.
Loureiro DC, Vieira EM. Aborto: conhecimento e opinião de médicos dos serviços de emergência de Ribeirão Preto. Brasil, sobre aspectos éticos e legais. Cad Saúde Pública. 2004; 20(3): 679-88.
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