O Impacto dos Atos Regulatórios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Sobre a Dispensação de Psicotrópicos Anorexígenos
Palavras-chave:
Obesidade, anfetamina, perda de pesoResumo
Resumo: A obesidade é uma doença que afeta a qualidade de vida
do ser humano e vem crescendo muito nos últimos anos, o que em
contrapartida aumenta a procura por tratamentos que resultem em
perda de peso de maneira rápida e fácil, geralmente associados ao
uso de anorexígenos. O consumo excessivo destes fármacos levou a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicar normas com o fim
de limitar o uso abusivo.
Objetivo: Avaliar o impacto das normatizações da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária sobre a prescrição de anorexígenos.
Métodos: Foram avaliadas as informações sobre a dispensação
dos anorexígenos anfepramona e sibutramina por uma drogaria localizada
na região administrativa do Distrito Federal. Foram utilizados
os dados do Livro de Registro de Psicotrópicos, do Balanço Anual de
Medicamentos Psicoativos e outros sujeitos a Controle Especial e do
Relatório Mensal de Notificação de Receita B2 referentes ao período
de 2009 a 2011.
Resultados: Foi observado que, nos anos de 2009 e 2010, mais de
70% dos médicos prescritores eram de outras especialidades médicas
que não a endocrinologia, o número de prescrições por endocrinologistas
foi crescente e superou as demais especialidades somente em
2011, provavelmente devido às resoluções. A prescrição de anorexígenos
derivados de anfetamínicos foi maior entre os médicos não
especializados em endocrinologia.
Conclusão: A análise mostrou que ainda é grande o consumo de
fármacos anorexígenos. Em 2011, ocorreu uma mudança no perfil
dos prescritores, pois houve um aumento da prescrição por endocrinologistas,
provavelmente, pelas normatizações da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária que reduziram a prescrição por outros
especialistas.
Referências
James PT, Rigby N, Leach R. The obesity
epidemic,metabolic syndrome and future prevention
strategies. Eur J Cardiovasc Prev Rehabil 2004; 11:3–8.
Brasil, Ministério do Planejamento. Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios. Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística. Brasília: Ministério do Planejamento;
Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso
em: 01 jun 2012.
Soares VCG, Vechiato C, Pierini EC, Demarchi GM,
Francesconi EPMS, Oliveira DAG. Autoimagem corporal
associada ao uso de sibutramina. Health Sci Inst. 2011;
(1):45-51.
World Health Organization. Anorectic agents: restricted
use. WHO pharmaceuticals Newsletter. 1997.
Wadden TA, Berkowitz RI, Womble LG, Sarwer DB,
Phelan S, Cato RK et al. Randomized trial of lifestyle
modification and pharmacotherapy for obesity. N Engl
J Med 2005; 353: 2111–20.
Utrilla P. Aspectos farmacológicos de las anfetaminas. Ars
Pharm. 2000: 41:67-77.
Brasil. Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. 1ª Relatório
do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos
Controlados, ano 2009. 2010. Disponível em
www.anvisa.gov.br/sngpc/relatorio_2009.pdf>. Acesso
em: 08 nov 2012.
Brasil. Portaria nº. 344, de 12 de Maio de 1998. Secretaria
de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde.
Aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos
sujeitos a controle especial. Diário Oficial
da União da República Federativa do Brasil. Disponível
em: http://www.anvisa.gov.br/scriptsweb/anvisalegis/
visualizadocumento.asp?id=939&versao=2. Acesso em:
nov 2012.
Brasil. Resolução nº 58, de 05 de Setembro de 2007.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Dispõe sobre
o aperfeiçoamento do controle e fiscalização de substâncias
psicotrópicas anorexígenas e dá outras providências.
Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil.
Disponível em:
rdc/58_120907rdc.htm>. Acesso em: 08 nov 2012.
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução
RDC nº 25 de 30 de Junho de 2010 – Dispõe sobre
utilização dos serviços de protocolo de documentos no
âmbito da Anvisa. Disponível em:<http://www.brasilsus.
com.br/legislacoes/rdc/104588-25.html>. Acesso
em: 08 nov 2012.
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução
RDC nº 52 de 06 de outubro de 2011. Disponível
em:<http://www.anfarmag.org.br/integra.
php?codigo=3111&codcategoria_menu=184>. Acesso
em: 08 nov 2012.
Brasil, Ministério da Saúde. Resolução 196/96 do Conselho
Nacional de Saúde/MS. Dispõe sobre Diretrizes
e Normas Regulamentadoras de Pesquisa envolvendo
seres humanos. Diário Oficial da União, 10 de outubro
de 1996. Disponível em:<http://conselho.saude.gov.br/
resolucoes/reso_96.htm>. Acesso em: 08 nov 2012.
Feltrin AC, Zordan G, Wagner F, Schmitt GC, Boligon
AA, Delamolle N et al. Panorama da dispensação de
Medicamentos anorexígenos em farmácias comerciais
de Santa Maria (RS). Saúde, Santa Maria; 35(1):46-51.
Carneiro MFG, Guerra Júnior AA, Acurcio FA. Prescrição,
dispensação e regulação do consumo de psicotrópicos
anorexígenos em Belo Horizonte, Minas Gerais,
Brasil. Cad. Saúde Pública 2008; 24(8):1763-72.
Coutinho WF, Cabral MD. A farmacoterapia da obesidade
nos consensos. Arq Bras Endocrinol Metab. 2000;
(1):91-4.
Nonino Borges CB, Borges RM, Santos JE. Tratamento
clínico da obesidade. Medicina, Ribeirão Preto, 2006.
p. 246-252.
Lima MS, Novo IP. Medicamentos anorexígenos, estudos
em uma escola do Rio de Janeiro. Disponível em:
<http://www.unifesp.br>. Acesso em: 08 nov 2012.
Romeu GA, Justino PFC, Lima AMA. Perfil da prescrição
e dispensação de fármacos anorexígenos em Fortaleza
– CE. Infarma, 2008; 20(7/8):32-37.
Henning K, Wiens A, Sanches ACC. Estudo das prescrições
de anorexígenos dispensados em uma farmácia
com manipulação de Cascavel-PR. Visão Acadêmica,
; 12(2):29-40.
Lungwtz EMP, Gerenutti M. Influência de atos regulatórios
sobre a manipulação de substâncias psicotrópicas
anorexígenas. Sau. & Transf. Soc. 2012; 3(2):52-58.
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