Marco Regulatório Sanitário no Enfrentamento do Covid-19 no Brasil

Autores

  • Daniela Ribeiro Corgozinho
  • Marcelo Moreira Corgozinho

Palavras-chave:

Infecção por Coronavírus, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sistema Único de Saúde

Resumo

Introdução. A atuação da Vigilância Sanitária na prevenção, promoção e proteção da saúde estão voltadas para as ações que interferem nos fatores de risco relacionados ao processo saúde-doença. Objetivo. Descrever sobre o marco regulatório sanitário brasileiro diante do enfrentamento da Covid-19 no Brasil. Método. Trata-se de estudo exploratório no tocante ao propósito, desenvolvido por meio de pesquisa documental. Resultados. Foi possível identificar que os esforços da Anvisa vão além de tentar conter a disseminação do coronavírus, tendo suas ações voltadas nos mais diversos setores da saúde, como medicamentos e equipamentos para a saúde; imunobiológicos; serviços de diagnóstico; e barreira sanitária. Conclusão. A Anvisa exerce papel primordial no combate e enfrentamento a Covid-19.

Referências

Brasil. Presidência da República. Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Diário Oficial da União 1999; 27 jan.

Brasil. Presidência da República. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União 1990; 20 set.

Silva JAA, Costa EA, Lucchese G. SUS 30 anos: Vigilância Sanitária. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2018 Jun [citado 2021 Maio 19]; 23(6):1953-1961. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018236.04972018.

Timerman S, Guimarães HP, Rochitte CE, Polastri TF, Lopes MACQ. Corrente de sobrevivência à COVID-19. Arq. Bras. Cardiol. [Internet]. 2021 Feb [citado 2021 Maio 19]; 116(2):351-354. Disponível em: http://dx.doi.org/10.36660/abc.20201171.

Guerra S, Salinas NSC, Gomes LT. As agências reguladoras em resposta à crise da COVID-19. Rev. Adm. Pública. [Internet] 2020 [citado 2021 Maio 19]; 54(4):874-897. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-761220200321.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 485/21. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/2957335/RDC_485_2021_.pdf/1b3f5cd3-221c-48dc-9f78-866a259ed990. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 352/20. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/2957335/%285%29RDC_352_2020_COMP.pdf/baa03651-b7ce-4300-952b-b9663edeaf68. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 425/20/20. Disponível http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/5824703/RDC_425_2020_.pdf/e11b516d-7251-4c83-a27f-c8a1a95a9079. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 419/20. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/5809525/%281%29RDC_419_2020_.pdf/34b803de-618a-435a-adcf-6aa24ac680c9. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 3415/20. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/6005608/RDC_415_2020_.pdf/ecaf98cb-4b5c-4f22-b632-7a7d70694303. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 405/20. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/5956497/%281%29RDC_405_2020_COMP.pdf/32673d71-222d-4af9-9fc6-f22c40a6e1b2. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 402/20. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/5963526/RDC_402_2020_COMP.pdf/b442f070-74c9-42be-ae29-5169e4f70e2b. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 400/20. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/5956475/RDC_400_2020_.pdf/60a135b1-144c-4647-94e7-7850536d2ebc. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 392/20. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/5893706/%281%29RDC_392_2020_COMP.pdf/d29d9365-c22f-4ff6-b77f-3722dfd50de8. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 387/20. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/5824703/RDC_387_2020_.pdf/9f213ba9-f23c-4d82-afb4-910b2dd9b398. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 357/20. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/5824703/%282%29RDC_357_2020_COMP.pdf/7a6265a8-87c2-4c79-b6ae-58b3857cd2d3. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 346/20. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/5809525/%282%29RDC_346_2020_COMP.pdf/4a81a956-909e-4fce-b47a-cc5f7b7a71d3. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 484/21. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/6245834/RDC_484_2021_.pdf/442fc93e-8079-42d9-b45a-cef8ee0f70a1. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 378/20. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/5868576/RDC_378_2020_.pdf/76614d07-781b-4108-91ba-069ced2f1569. Acesso em: 20 Abr.2021

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. IN 77/20. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/6118549/IN_77_2020_.pdf/54b561e4-bfba-4f87-9fd6-c71862bf69dd. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 465/21. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/6226224/%281%29RDC_465_2021_.pdf/16a0b13f-4cdd-4f97-9f45-a99c915c38b9. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 475/21. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/6134216/RDC_475_2021_.pdf/a9edad40-f6de-4d2d-891b-be84e4ee4171. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 476/2. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/6240597/RDC_476_2021_COMP.pdf/6c077803-fc71-4120-90a7-73c609156e76. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 377/20. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/5864561/%281%29RDC_377_2020_COMP.pdf/73324688-74c5-45f9-9010-87f0ad3c0091. Acesso em: 20 Abr.2021

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 426/20. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/5835858/RDC_426_2020_.pdf/6b17480e-67f8-4f23-82cd-40c3debee011. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 364/20. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/5835858/%283%29RDC_364_2020_COMP.pdf/50a9314c-c694-49a1-8658-5e3bd0d2d830. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 366/20. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/2957335/RDC_366_2020_.pdf/a8e4fb7f-d334-4c02-8141-92a7e80f973e. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 302/2005. Disponível em: https://pncq.org.br/wp-content/uploads/2020/05/RDC-302-2005.pdf. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 384/20. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/5878758/RDC_384_2020_.pdf/8f5d632d-7bc3-4f4d-9884-96cb74a2b6e5. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 373/20. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/5853219/RDC_373_2020_.pdf/70beb41c-c829-4b2e-aaf0-bc68a613014b. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 72/2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/Anvisa/2009/res0072_29_12_2009.html. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 479/21. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/2957335/RDC_479_2021_.pdf/e11d63c5-b224-4c3e-95c1-adf02c21c87a. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 477/21. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/5993637/%281%29RDC_477_2021_.pdf/692719a4-6a95-4974-bfb6-47dfa1c174f5. Acesso em: 20 Abr.2021.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC 456/20. Disponível em: http://antigo.Anvisa.gov.br/documents/10181/5993637/RDC_456_2020_COMP.pdf/d16fcb70-6850-4b8b-a868-8f43e5916ddb. Acesso em: 20 Abr.2021.

Publicado

2022-01-06

Como Citar

Corgozinho, D. R., & Corgozinho, M. M. (2022). Marco Regulatório Sanitário no Enfrentamento do Covid-19 no Brasil. REVISA, 10(Esp.2), 797–807. Recuperado de https://rdcsa.emnuvens.com.br/revista/article/view/470

Edição

Seção

Revisão de Literatura