CREDENCIAMENTO EM TERAPIA NUTRICIONAL DE ALTA COMPLEXIDADE NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL: SITUAÇÃO ATUAL
Palavras-chave:
Hospitais, credenciamento, habilitação, terapia de nutrição enteralResumo
Resumo: As ações consideradas de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar são para os gestores um importante elenco de responsabilidades para a garantia da resolutividade e integralidade da assistência ao cidadão. A Portaria SAS /MS nº 120, 14 de abril de 2009, conferiu novas normas para as unidades hospitalares prestadoras de serviços do Sistema Único de Saúde e, dentre elas, estão inseridas àquelas relacionadas à terapia nutricional de alta complexidade (enteral e parenteral). Os hospitais da rede pública do Distrito Federal encontram dificuldades para se credenciarem e posteriormente se habilitarem. O objetivo deste estudo foi descrever a situação atual da rede pública do Distrito Federal nas ações de habilitação e credenciamento em Terapia Nutricional de Alta Complexidade e apresentar um modelo de protocolo de Terapia Nutricional Enteral para ser utilizado na rede de saúde local. Trata-se de um estudo descritivo realizado no período de abril a julho de 2012 com base em informações dos Hospitais da Rede Pública do Distrito Federal e documentos/registros técnicos. Foram agendadas reuniões com as diferentes Regionais de Saúde para esclarecimento de pendências de credenciamento. As informações foram compiladas em um banco de dados e registradas sob a forma de relatório para os gestores responsáveis. À medida que os hospitais se adequavam às exigências da Portaria nº 120, os documentos eram enviados para o credenciamento/habilitação. O estudo mostrou que três Unidades alcançaram o perfil desejado para o credenciamento/habilitação. A Portaria nº 120 pode contribuir para o controle,acompanhamento das ações e dificuldades nos estabelecimentos de saúde, pois estabelece critérios que dependem da integração das diferentes áreas.
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