Ocorrências policiais de assédio sexual em Brasília, Distrito Federal e regiões administrativas, 2010 a 2020
Palavras-chave:
Assédio sexual, Delitos sexuais, Exposição à violência, Violência contra a mulher, Violência no trabalhoResumo
Objetivo: Analisar a frequência de ocorrências policiais relacionadas a assédio sexual, em Brasília, Distrito Federal (DF) e regiões administrativas entre 2010 a 2020. Método: Estudo epidemiológico, exploratório, descritivo e quantitativo. Os dados foram adquiridos junto a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Resultados: Foram identificados 528 registros com média e desvio-padrão (48±23,9). O ano de 2019 registrou a maior preponderância com 17,8% (n=94) e o ano de 2010 a menor com 2,3% (n=12). A cidade de Brasília registrou a maior preponderância com 29,2% (n=154) e Arniqueiras a menor com 0,2% (n=1). A maior preponderância dos registros se constituiu de pessoas do sexo feminino com 95,5% (n=504), 45,8% (n=242) possuíam entre 20 a 29 anos e 65,2% (n=344) dos registros possuíam até um mês entre a data do início do fato a data do registro. Conclusão: Foi possível verificar aumento na frequência de ocorrências policiais no recorte histórico e geográfico analisados.
Referências
Acquaviva MC. Dicionário jurídico Acquaviva. 4.ed. São Paulo: Rideel, 2010. 1035p.
Guimarães DT. Dicionário jurídico. 7.ed. São Paulo: Riedel, 2004. 173p.
Leymann H. Mobbing: la persècution au travail. Paris: Seuil, 1996.
Hirigoyen M-F. Le harcélement moral: la violence perverse au quotidien. Paris: Syros, 1998.
International Labour Organization. C190 - Violence and Harassment Convention, 2019. Available in: [ https://www.ilo.org/dyn/normlex/en/f?p=NORMLEXPUB:12100:0:NO::P12100_ILO_CODE:C190 ]. Access on: 24 dez 21.
Dworkin R. Soverein virtue: the theory and practice of equality. Cambridge: Harvard University Press, 2000.
Higa F da C. Assédio sexual no trabalho e discriminação de gênero: duas faces da mesma moeda? Revista Direito GV. 2016;12(2): 484-515. doi: https://doi.org/10.1590/2317-6172201620.
Oleto A de F, Palhares JVi, Paiva KCM de, Guimarães LR. Percepções de tutores sobre o assédio sexual sofrido por jovens trabalhadores nas organizações. Revista Gestão. 2018;16(1):43-56. doi: http://dx.doi.org/10.21714/1679-18272018v16n1.p43-56.
Peduzzi MCI. Assédio moral. Rev. TST. 2007; 73(2):28.
Gebicki C, Meagher A, Flax G. Everyone’s business: Fourth national survey on sexual harassment in Australian workplaces. Sydney: Australian Human Rights Commission. 2018. Available in: [https://humanrights.gov.au/our-work/sex-discrimination/publications/everyones-business-fourth-national-survey-sexual]. Access on: 24 dez 2021.
McEwen C, Pullen A, Rhodes C. Assédio sexual no trabalho: um problema de liderança. ERA. 2021;61(2):1-7. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-759020210207.
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm ]. Acesso em: 24 dez 2021.
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei no 10.224, de 15 de maio de 2001. Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o crime de assédio sexual e dá outras providências. Disponível em: [ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10224.htm ]. Acesso em: 24 dez 2021.
Governo do Distrito Federal. Secretaria de Economia do Distrito Federal. Companhia de Planejamento do Distrito Federal. Portal de Informações Estatísticas do Distrito Federal. Anuário Estatístico de 2019. Disponível em: [ http://infodf.codeplan.df.gov.br/anuario-estatistico/ ]. Acesso em: 01 jan 2022.
Distrito Federal. Governo do Distrito Federal. Secretaria de Economia do Distrito Federal. Receita do Distrito Federal. Lei Orgânica do Distrito Federal. Disponível em: [ http://www.fazenda.df.gov.br/aplicacoes/legislacao/legislacao/TelaSaidaDocumento.cfm?txtNumero=0&txtAno=0&txtTipo=290&txtParte= ]. Acesso em :06 jan 2022.
Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. Disponível em: [ https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/df/brasilia.html ]. Acesso em: 06 de jan 2022.
Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil. Distrito Federal. População. Disponível em: [ https://cidades.ibge.gov.br/brasil/df/panorama ]. Acesso em: 06 jan 2020.
Penna NA. Política urbana: a ação do estado no Distrito Federal. 1991. 149 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano) - Universidade de Brasília, Brasília, 1991.
Feliciano GG. Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações. Revista do TST, São Paulo. 2017;83(2):127-170.
Talone V da G, Araújo AB. A evitação do assédio sexual no transporte público: uma leitura pragmatista das práticas de desconfiança de mulheres na cidade do Rio de Janeiro. Contemporânea. 2019; 9(3):989-1006. doi: http://dx.doi.org/10.4322/2316-1329.122.
Câmara J. Em pesquisa da ActionAid, 86% das brasileiras ouvidas dizem já ter sofrido assédio em espaços urbanos, 2016. Disponível em: [ https://actionaid.org.br/na_midia/em-pesquisa-da-actionaid-86-das-brasileiras-ouvidas-dizem-ja-ter-sofrido-assedio-em-espacos-urbanos/ ]. Acesso em: 02 jan. 2022
Linhares Y, Laurenti C. Uma análise de relatos verbais de alunas sobre situações de assédio sexual no contexto universitário. Perspectivas em análise do comportamento. 2019;9(2): 234-247. doi: https://doi.org/10.18761/PAC.2018.n2.08.
Romeiro N, Silva FCG da. A Folksonomia das hashtags como instrumento de militância contra o assédio sexual no Facebook: Avaliação da hashtag #mexeucomumamexeucomtodas. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação. 2018;14(2):215-232.
Baggio AT, Luz NS da. A dimensão política do assédio sexual de rua: aplicativos de mapeamento como iniciativas de cidade inteligente. Estudos Semióticos. 2019; 15(1): 132-151. doi: https://doi.org/10.11606/issn.1980-4016.esse.2019.160193.
Bourdieu P. A dominação masculina. 2.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2002. 160p.
Bourdieu P. Os usos sociais da ciência. Por uma sociologia clínica do campo científico. São Paulo: UNESP: INRA. 2004, 88p.
Bourdieu P. Sociologia geral vol. 2: Habitus e campo. Curso no College de France (1982-1983). Petrópolis: Vozes, 2021. 464p.
Silva DT, Brasil MLB. O assédio sexual às trabalhadoras domésticas e a dificuldade probatória: um olhar sobre o tema e a justiça do trabalho brasileira à luz da teoria interseccional de análise social. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. 2020; 66(101): 183-215.
Canaltech. Home. Software. Apps. 7 aplicativos para denunciar casos de assédio no carnaval. Disponível em: [ https://canaltech.com.br/apps/como-denunciar-assedio-carnaval/ ]. Acesso em: 05 jan 2022.
Battisti BR, Campos F do R de. O assédio sexual na versão da mídia. Braz. J. of Develop. 2020;6(6):38199-38203. doi: https://doi.org/10.34117/bjdv6n6-385
Freitas ME de. Assédio moral e assédio sexual: faces do poder perverso nas organizações. Rev. adm. empres. 2001;41(2):8-19. doi: https://doi.org/10.1590 /S0034-75902001000200002.
Oleto A de F, Palhares JV, Paiva KCM de, Guimarães LR. Percepções de tutores sobre o assédio sexual sofrido por jovens trabalhadores nas organizações. Revista Gestão.Org. 2018;16(1): 43-56. doi: http://dx.doi.org/10.21714/1679-18272018v16n1.p43-56.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 REVISA
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
-
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
