Registros de ocorrências policiais de “stalking” em Brasília (DF) e regiões administrativas, 2021

Autores

  • Linconl Agudo Oliveira Benito
  • Rosana da Cruz Benito
  • Margô Gomes de Oliveira Karnikowski
  • Izabel Cristina Rodrigues da Silva

Palavras-chave:

Stalking, Violência, Violência contra a Mulher

Resumo

Objetivo: Desenvolver uma reflexão no que se refere ao crime do “Stalking”, registrado por meio de ocorrências policiais na cidade de Brasília, Distrito Federal (DF) e regiões administrativas no ano de 2021. Método: Os dados foram adquiridos junto a Divisão de Análise Técnica e Estatística (DATE), pertencente ao Departamento de Inteligência e Gestão da Informação (DIGI) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Foi implementada análise estatística do tipo descritiva e os resultados foram expostos utilizando uma figura e uma tabela. Resultados: Foi identificado o universo de 1.673 casos, com média e desvio-padrão (167,3±61,0). Os meses de agosto e setembro registraram as maiores preponderâncias, cada um com 12,6% (n=210) e março a menor com 0,4% (n=06). Conclusão: Por meio da presente pesquisa foi possível verificar a importância da Lei  Federal de número 14.132/2021, objetivando tipificar o fenômeno do “Stalking”. Também foi possível perceber que o referido dispositivo legislativo, incentivou o registro de ocorrências policiais, além de contribuir para o combate, mitigação e controle deste crime.

Referências

Matos M, Grangeia H, Ferreira C, Azevedo V. Inquérito de Vitimação por Stalking: Relatório de Investigação. Braga: Grupo de Investigação sobre Stalking em Portugal. 2011. 63p. Disponível em: [https://repositorio.ismai.pt/ bitstream/10400.24/201/1/HG1_Matos,%20M,%20Grangeia,%20H,%20Ferreira,%20C%20&%20Azevedo,%20V.%20(2011).%20Inqu%C3%A9rito%20de%20vitima%C3%A7%C3%A3o%20por%20stalking%20Relat%C3%B3rio%20de%20investiga%C3%A7%C3%A3o.%20Braga%20Grupo%20de%20Investiga%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20o%20Stalking%20em%20Portugal.pdf]. Acesso em: 13 jul 2022

Sani AI (Org.). Temas em vitimologia: realidades emergentes na vitimação e respostas sociais. Coimbra: Almedina. 2011. 336p.

Amiky LG. Stalking. Mestrado (Direito). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo. 2014. 119p.

Budd T, Mattinson J. Extent and Nature of Stalking: Findings From the 1998 British Crime Survey. London: Home Office. 2000. 142p.

Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021. Acrescenta o art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de perseguição; e revoga o art. 65 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais). Disponível em: [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14132.htm]. Acesso em: 14 jul 2022.

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm]. Acesso em: 14 jul 2022.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Página Inicial. Institucional. Imprensa. Produtos e Campanhas. Direito Fácil. Edição semanal. Stalking. Disponível em: [https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/ campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/stalking-1]. Acesso em: 14 jul 2022.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. 516p. Disponível em: [https://forumseguranca.org.br/wp-content /uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=4]. Acesso em: 14 jul 2022.

Distrito Federal. Governo do Distrito Federal. Polícia Civil do Distrito Federal. Departamento de Inteligência e Gestão da Informação. Divisão de Análise Técnica e Estatística. Registros Relacionados aos Crimes de Perseguição no Distrito Federal. 2011.

Fernandes VDS. Lei Maria da Penha: O processo no caminho da efetividade. 3.ed. São Paulo: JusPO-DIVM, 2022. 464p.

United Nations Office on Drugs and Crime. Tertiary. Cybercrime. Module 12: Interpersonal Cybercrime. Key Issues. Cyberstalking and Cyberharassment. Available in: [https://www.unodc.org/e4j/zh/cybercrime/module-12/key-issues/cyberstalking-and-cyberharassment.html]. Access in: 14 jul 2022.

Pires SA, Sani AI, Soeiro C. Stalking e ciberstalking em estudantes universitários: Uma revisão sistemática. Revista Portuguesa de Investigação Comportamental e Social. 2018;4(2):60-75. doi:10.31211/rpics.2018.4.2.75.

Publicado

2022-07-25

Como Citar

Benito, L. A. O., Benito, R. da C., Karnikowski, M. G. de O., & Silva, I. C. R. da. (2022). Registros de ocorrências policiais de “stalking” em Brasília (DF) e regiões administrativas, 2021. REVISA, 11(2), 258–265. Recuperado de https://rdcsa.emnuvens.com.br/revista/article/view/263

Edição

Seção

Artigo Original