Acesso a Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica: uma Revisão Integrativa
Palavras-chave:
Assistência Farmacêutica, Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, Acesso aos serviços de saúdeResumo
Objetivo: Descrever as dificuldades e/ ou facilidades encontradas no acesso a medicamentos do CEAF. Método: Revisão integrativa de literatura, com levantamento online no Portal de Periódicos Eletrônicos disponibilizado pela CAPES, nas Bases de Dados DOAJ, Latindex, SciELO Brazil e Medline Complete, com os Descritores em Ciências da Saúde: Assistência farmacêutica, Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e Acesso aos serviços de saúde. Foram selecionados nove artigos, sendo realizada análise descritiva, com a criação das categorias: Facilidades no acesso aos medicamentos do CEAF; Dificuldades no acesso aos medicamentos do CEAF. Resultados: As facilidades encontradas foram: descentralização; aumento de usuários; qualificação da equipe; encaminhamento dos documentos; preenchimento da prescrição médica com Denominação Comum Brasileira; infraestrutura; participação do farmacêutico; oferta de medicamentos em casa. Já as dificuldades foram: insuficiência de recursos; acesso a consultas; tempo para avaliação das solicitações; necessidade de incorporação de medicamentos; insuficiência de farmacêutico; falta de estrutura física; déficit de conhecimento dos médicos e farmacêuticos sobre os PCDT; ações judiciais. Conclusão: É necessário superar os desafios encontrados para que o acesso aos medicamentos do CEAF seja efetivado na prática enquanto direito de cidadania.
Referências
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Título VIII, Seção II, Artigo 196. Da Saúde [internet]. Brasília; 1988 [citado 2022 mar 17]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /constituicao/constituicao.htm
Araujo MO, Nascimento MAA, Araujo BO. Dinâmica organizativa do acesso dos usuários aos serviços de saúde de média e alta complexidade. Revista de APS 2019; 22(1):1-13. doi: https://doi.org/10.34019/1809-8363.2019.v22.15844
Brasil. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências [Internet]. Brasília; 1990 [citado 2023 mar 17]. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei8142.pdf
Brasil, Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Formulação de Políticas de Saúde. Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Diário Oficial da União. [Internet]. Brasília; 1998 [citado 2023 mar 17]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html
Brasil, Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde, Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. [Internet]. Brasília; 2004 [citado 2023 mar 17]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2004/res0338_06_05_2004.html
Brasil, Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Famacêutica e Insumos Estratégicos. Componente especializado da assistência farmacêutica: inovação para a garantia do acesso a medicamentos no SUS. [internet]. Brasília; 2014 [citado 2023 mar 17]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/assistencia-farmaceutica-no-sus/sistema-horus/modulo-especializado /arquivos/2020/livro-2-componente-especializado-da-assist-ncia-farmac-utica-inova-o-para-a-garantia-do-acesso-a-medicamentos-no-sus.pdf
Silva AAS, Costa SMC. A descentralização do componente especializado da assistência farmacêutica na 15ª região de saúde do estado do Ceará. Rev. Bras. Farm. Hosp. Serv. Saúde [internet]. 2015 [acesso em 17 mar 2022]; 6(1):37-40. Disponível em: https://rbfhss.org.br/sbrafh/article/download/214/215/317#:~:text=Com%20o%20aumento%20da%20demanda,%C3%A9poca%20iniciou%20com%2018%20pacientes
Botelho LLR, Cunha CCDA, Macedo, MO. Método da Revisão Integrativa nos estudos organizacionais. Gestão Social 2011; 5(11):121-36. doi: https://doi.org/10.21171/ges. v5i11.1220
Rover MRM, Faraco EB, Vargas-Peláez CM, Colussi CF, Storpirtis S, Farias MR et al. Acesso a medicamentos de alto preço: desigualdades na organização e resultados entre estados brasileiros. Ciência & Saúde Coletiva 2021; 26:5499-5508. doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320212611.27402020
Rover MRM, Vargas-Peláez CM, Faraco EB, Farias MR, Leite SN et al. Avaliação da capacidade de gestão do componente especializado da assistência farmacêutica. Ciência & Saúde Coletiva 2017; 22:2487-2499. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232017228.01602017
Comiran E, Pugliese RLS, Karwowski F, Braga KCG. O serviço de entrega de medicamentos em casa como forma de melhoria do acesso em saúde pública: Revista de Saúde Pública do Paraná 2018; 1(1):91-100. doi: https://doi.org/10.32811/2595-4482.2018v1n1.47
Saraiva SEM, Barros JT. Aspectos Farmacoeconômicos do Tratamento da Esquizofrenia no âmbito da Assistência Farmacêutica Especializada. ID on line. Revista de psicologia 2018; 12(42):634-640. doi: https://doi.org/10.14295/idonline. v12i42.1288
Rigo AP, Levandovski RM, Tschiedel B. Protocolo Clínico do Ministério da Saúde/Brasil para Doença de Parkinson: adesão e percepção do médico prescritor. Ciência & Saúde Coletiva 2021; 26:197-208. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232020261.36432018
Chieffi AL, Barradas RCB, Goulbaun M. Legal access to medications: a threat to Brazil’s public health system?. BMC Health Services Research 2017; 17(1): 1-12. doi: https://doi.org/10.1186/s12913-017-2430-x
Lima-Dellamora EC, Caetano R, Osorio-de-Castro CGS. Dispensação de medicamentos do componente especializado em polos no Estado do Rio de Janeiro. Ciência & Saúde Coletiva 2012; 17(9):2387-2396. doi: https://doi.org/10.1590/S14 13-81232012000900019
Caliari RV, Ricardi LM, Moreira MR. Análise das manifestações à Ouvidoria-Geral do SUS, no período de 2014 a 2018: evidências para a tomada de decisões. Ciência & Saúde Coletiva 2022; 27:205-218. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232022271.30712020
Silva MRR, Santos JBR, Almeida AM, Teodoro-Alves, J, Kakehasi, AM, Acurcio FA. Access to high-cost medications for psoriatic arthritis in the National Health System in Brazil: the long path up to dispensation. Advances in Rheumatology 2019; 59(48):1-9. doi: https://doi.org/10.1186/s42358-019-0091-7
Brito AH, Araújo MO, Araújo BO, Oliveira, LCF. Direito a medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica: compreensão de trabalhadores da atenção básica. Infarma-Ciências Farmacêuticas 2021; 33(1):48-58. doi: https://doi.org/10.14450/2318-9312
Lauton PM, Paixão MNJ. Avanços e desafios para garantia do acesso a medicamentos do componente especializado. Rev. Baiana Saúde Pública 2019; 43(1):9-28. doi: https://doi.org/10.22278/2318-2660.2019.v43.n0.a3212
Mattia JPS. Estratégias de qualificação do acesso aos medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica utilizadas no Sul do Brasil. [especialização]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2021.
Cardoso MCB, Mattos AIS, Santos AS, Cordeiro TMSC. Processo de regionalização na saúde: perspectivas históricas, avanços e desafios. Enfermagem Brasil 2016; 15(4):227-235. doi: https://doi.org/10.33233/eb.v15i4.502
Martins KOF. Avaliação da capacidade de gestão do componente especializado da assistência farmacêutica no Estado de São Paulo. [dissertação]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2018.
Brasil, Ministério da Saúde. Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013. Dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [internet]. Brasília; 2013 [citado 2023 mar 17]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1554_30_07_2013.html
Waetge TSG, Machado CJS. A realidade das informações da política de medicamentos especializados nos websites das Secretarias Estaduais de Saúde. Rev Eletrôn Comun Inf Inov Saúde 2020; 14(4):926-941. doi: https://doi.org/10.29397/reciis.v14i4.1946
Remondi FA, Cabrera MAS, Souza RKT. Não adesão ao tratamento medicamentoso contínuo: prevalência e determinantes em adultos de 40 anos e mais. Cadernos de Saúde Pública 2014; 30(1):126-136. doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X00092613
Rover MRM. Avaliação da capacidade de gestão do componente especializado da assistência farmacêutica em Santa Catarina. [tese]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina; 2016.
Medeiros AL. Assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde: responsabilidade compartilhada por União, Estados e Municípios. [tese]. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo; 2018.
Venâncio SI, Bersusa AAS, Martins PN, Figueiredo G, Awakamatsu A, Alves VAF. Avaliação do processo de dispensação de medicamentos aos portadores de hepatite C crônica em farmácias de componentes especializados da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, em 2010. Epidemiologia e Serviços de Saúde 2014; 23(4):701–10. doi: https://doi.org/10.5123/S1679-49742014000400012
Vieira FS, Marques DC, Jeremias SA. Assistência Farmacêutica no Sistema Único de saúde. In: Osorio-de-Castro, CGS, Luiza VL, Castilho SR, Oliveira MA, Jaramillo NM. Assistência Farmacêutica: Gestão e prática para profissionais da saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2014. p. 1-469.
Jamilo NM, Cordeiro BC. Assistência Farmacêutica. In: Osorio-de-Castro, CGS, Luiza VL, Castilho SR, Oliveira MA, Jaramillo NM. Assistência Farmacêutica: Gestão e prática para profissionais da saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2014. p. 1-469.
Rover MRM, Vargas-Peláez CM, Farias MR, Leite SN. Da organização do sistema à fragmentação do cuidado: a percepção de usuários, médicos e farmacêuticos sobre o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Physis: Revista de Saúde Coletiva 2016b; 26:691-711. doi: https://doi.org/10.1590/S0103-73312016000200017
Leal MM. Acessibilidade do paciente asmático grave aos medicamentos previstos no componente especializado da assistência farmacêutica. [dissertação]. Recife: Universidade Federal de Pernambuco; 2011.
Souza KSO, Souza LEPF, Lisboa ES. Ações judiciais e incorporação de medicamentos ao SUS: a atuação da Conitec. Saúde em Debate 2018; 42:837-848. doi: https://doi.org/10.1590/0103-1104201811904
Rover MRM, Vargas-Peláez CM, Farias MR, Leite SN. Acceso a medicamentos de alto precio en Brasil: la perspectiva de médicos, farmacéuticos y usuarios. Gaceta Sanitaria 2016c; 30(2);110–16. doi: https://doi.org/10.1016/j.gaceta.2015.12.005
Vargas-Peláez CM, Rover MRM, Leite SN, Buenaventura FS, Farias MR. Right to health, essential medicines, and lawsuits for access to medicines – A scoping study. Social Science & Medicine 2014; 11;48–55. doi: https://doi.org/10.1016/j.socscimed.2014.08.042
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